CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Balanço e participação social da empresa

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Ação policial gera indenização

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TST admite flexibilização de horas in itinere

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará